O Ministério Público Federal abriu investigação
para apurar fraudes previdenciárias em vários municípios do Piauí. Pelo
menos 32 cidades que têm regime de previdência própria estão sendo
investigadas. A Polícia Federal vai apurar irregularidades como
apropriação indébita, sonegação de contribuição previdenciária e fraudes
nos sistemas de previdência municipal. Também são investigados casos de
enriquecimento ilícito de pessoas envolvidas no esquema.
Os procedimentos foram abertos em
municípios como Teresina, Piracuruca, Curralinho, Várzea Branca e na
região de Picos. O procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco
determinou a instauração de procedimento investigatório criminal em
decorrência de um processo de representação fiscal contra a Prefeitura
de Piracuruca, para verificar indícios de prática de ilícito contra a
previdência social, por sonegação de contribuição e outras supostas
condutas criminosas. A portaria do MPF é de abril de 2013, mas apura
fatos ocorridos desde o final de 2004.
Em Várzea Branca, o MPF ajuizou ação
civil pública denunciando práticas de improbidade administrativa e
instaurou procedimento investigatório criminal para apurar desvios. O
procedimento investiga a ocorrência de infrações penais de natureza
pública, que serve com preparação e embasamento para ajuizar as ações
penais.
Os procedimentos no município apuraram a
conduta lesiva ao erário e atos de enriquecimento ilícito por parte de
secretários municípios de Várzea Branca e o acúmulo ilegal de cargos.
Neste caso, o procedimento
administrativo e os inquéritos civis foram presididos pelo procurador
Antonio Marcos Martins Manvailer. Na região de Picos, o procurador
Leonardo Carvalho Cavalcante Oliveira determinou em julho a apuração em
investigação criminal de suposta apropriação indébita previdenciária e
sonegação previdenciária praticada pelo ex-prefeito Gil Paraibano. Ele
deu prazo de 90 dias para a conclusão do procedimento administrativo
fiscal e para que se faça a representação fiscal para fins penais. Os
inquéritos podem resultar em possível apresentação da denúncia criminal à
Justiça Federal.
Em Curralinhos, o Ministério Público
Federal, por meio de uma investigação criminal, apurou supostos crimes
de apropriação indébita previdenciária por parte do ex-prefeito Ronaldo
Campelo dos Santos. Foram investigados débitos fiscais relativos ao
período de janeiro de 2009 a dezembro de 2010 no município. Os
documentos fiscais estão sob análise.
