terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Governo deve aumentar este ano valor do investimento por aluno

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita, em 2011, de R$ 94,48 bilhões – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.

Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de R$ 1.722,05, contra R$ 1.414,85, em 2010.

A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.

Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.

Destinação

Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola, merendeiras etc.; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.

No RJ, professor que não cumprir meta terá de passar por 'reciclagem'


Plano prevê bônus para quem cumprir os objetivos alcançados. Estado teve o segundo pior desempenho do Ideb no Ensino Médio
Do G1, em São Paulo
O governo do Rio vai estabelecer um plano de metas para os professores da rede estadual de ensino apresentarem um melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medido pelo Ministério da Educação. O plano inclui programa de avaliação periódica dos docentes, que podem ganhar bônus por bom desempenho ou ir para uma recliclagem se não alcançarem as metas estabelecidas.
No ranking divulgado em julho de 2010, o estado do Rio não alcançou o número de pontos considerado ideal pelo Ministério da Educação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 6 pontos. No Ensino Médio, as escolas fluminenses tiveram o segundo pior resultado do país, atrás apenas do Piauí.
Para mudar este quadro, o governador Sérgio Cabral vai anunciar ainda este mês um novo modelo educacional que terá como objetivo colocar o estado entre os cinco melhores do ranking nacional até 2014. Para isso, a Secretaria de Educação do estado vai aplicar um plano de avaliação periódica dos professores.
“Quero assumir o compromisso de que, em 2014, o Rio de Janeiro estará entre os cinco melhores no Ideb. Esse é um compromisso meu com o povo do estado”, afirmou o governador em seu discurso de posse na Assembleia Legislativa.
Cada uma das 1.466 escolas terá uma meta própria, cujos resultados serão avaliados, em tempo real, pela Secretaria de Educação. Alguns professores poderão ser requalificados antes mesmo do término do período de avaliação do novo programa.
Quem não atingir a meta estabelecida terá de passar por uma reciclagem, com cursos de capacitação e adaptação ao novo modelo de ensino. O professor que tirar “boas notas” poderá ganhar uma bonificação que poderá atingir um valor superior a dois salários adicionais por ano. Este bônus, segundo o secretário de Educação, Wilson Risolia, será um incentivo para que os professores busquem um aprimoramento constante.

Velocidade na divulgação de resultados


É bem verdade que o Brasil passou por um processo de transformação educacional acelerado nos últimos anos. A universalização do ensino fundamental, a implantação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), a constatação de experiências bem sucedidas no ensino médio em tempo integral dentre outros, reforçam práticas e pavimentam o caminho para uma educação pública de qualidade.
A estrada a ser trilhada para o alcance do nosso objetivo (aqui me refiro à gestão pública, organizações não governamentais e sociedade civil) é “sinuosa” e longa, exigindo dos participantes desta empreitada determinação e perspicácia.
A educação que todo cidadão brasileiro tem direito consiste de uma somatória de ciclos – ensino infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior – esperando-se a adequada aferição e domínio dos conhecimentos requeridos a cada etapa estudantil.
Hoje o Brasil conta com o IDEB, indicador que unificou e padronizou a aferição da qualidade na educação básica, permitindo à gestão pública diagnosticar insuficiências no processo ensino-aprendizagem (vale esclarecer ao leitor que “conhecimentos adquiridos” pelos estudantes equivalem ao que no “jargão” pedagógico chamamos de “habilidades e competências dominadas” pelo alunado) das redes de ensino estaduais e municipais. Inegavelmente logramos um grande passo nesse sentido, na medida em que, através da aplicação bienal da “Prova Brasil” (componente do IDEB), mapeiam-se as habilidades dominadas (e as não dominadas) pelos estudantes das escolas públicas.
Porém, a velocidade na divulgação dos resultados da Prova Brasil (aplicadas sempre no mês de novembro de cada biênio) ainda carece da celeridade devida. Os resultados das duas últimas edições da “Prova Brasil” foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) 8 meses após a aplicação das provas de língua portuguesa e matemática.
A partir do momento em que se realiza uma prova em novembro e o resultado desta é conhecido 8 meses depois (portanto em julho do ano subsequente), é de se esperar que as habilidades dominadas pelos estudantes em julho não mais sejam as mesmas em relação às aferidas em novembro do ano anterior. Esse “vácuo” de tempo entre aplicação e divulgação dos resultados (considerando a amplitude e importância da Prova Brasil) necessita ser reduzido, propiciando às redes de ensino melhores condições de planejarem o projeto pedagógico das escolas.
Dentre os inúmeros desafios da educação brasileira para o decênio que se inicia (conforme as 20 metas contidas no PNE - Plano Nacional de Educação – em tramitação no Congresso Nacional), a rapidez na devolução para a sociedade dos resultados obtidos na Prova Brasil constituir-se-á em uma poderosa ferramenta na busca por uma educação de qualidade.

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