O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a relação de gestores e ex-gestores públicos condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em prestações de contas. A lista inclui mais de 200 prefeitos, ex-prefeitos, ex-secretários de Estado e de município e outros agentes públicos. Há ex-prefeitos com até oito condenações. A lista deve ser encaminhada pelo TCU aos tribunais regionais eleitorais nos estados, até o dia 5 de julho deste ano, para que eles sejam impedidos de se candidatar a cargos eletivos nas eleições do ano que vem.
A relação contém os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquela Corte, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado, em cumprimento ao disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº 9.504, de 1997. Segundo a alínea g do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.
O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário. Candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.
A lista está no site do TSE (www.tse.jus.br), concebida em formatos distintos, em ordem alfabética e por unidade federativa, e será atualizada periodicamente até as eleições de 2014.
Veja lista:
ABEL DE BARROS ARAÚJO
ADAO WALLACE LUZ MENDES
ADELMAR MORENO BENVINDO
ADERSON EVELYN SOARES FILHO
AGAPITO COELHO DA LUZ
ALDI BORGES DOS SANTOS
ALIOMAR VIEIRA LIMA
ANA PATRÍCIA FRANCO DA ROCHA
ANÍBAL CÉSAR FARIA MARTINS
ANTÔNIO COSTA COELHO
ANTÔNIO DE SAMPAIO RAMEIRO
ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA
ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES
ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO
ANTONIO GOMES DE SOUSA
ANTÔNIO JOSÉ CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS
ANTONIO JOSÈ RAIMUNDO DE MORAIS
ANTÔNIO MARIA DA SILVA
ANTÔNIO PEREIRA DE ALENCAR
ANTÔNIO REIS DE CARVALHO JÚNIOR
ANTONIO RIBEIRO TAVARES
AUGUSTO CÉSAR ALVES MAIA
AUGUSTO CÉSAR ALVES MAIA
AURICÉLIO RIBEIRO
BENEDITO WILSON DE SOUSA
BENÍCIO BARROS ALVES
BENÍCIO BARROS ALVES
CÂNDIDO SOARES SOBRINHO
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CARLOS AUGUSTO MELO CARNEIRO DA CUNHA
CASSIANO RODRIGUES DE BARROS
CASSIANO RODRIGUES DE BARROS
CÉZAR RIBEIRO MELO
CHARLES BARBOSA LIMA
CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA
CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES PORTELA
CARNEIRO TAPETI
CRISPINIANO JOSÉ DE MORAIS
CRISTIANE DA SILVA ROCHA NEIVA
DITIMAR OLIVEIRA DIAS
DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS
DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
EDILENE ALVES PEREIRA
EDNA MARIA SANTOS DE ARÊA LEÃO
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO
EDUARDO PIAUILINO MOTA
ELIAS CAVALCANTE DO NASCIMENTO
ELIAS JOÃO RAMOS
ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA
ELMAR RIBEIRO COELHO
ELVIRA MENDES RAULINO DE OLIVEIRA
EMÍLIO DE FARIAS COSTA
ESDRAS AVELINO FILHO
ESTELITA GUERRA DE MACEDO
EURIMAR NUNES DE MIRANDA
EUVALDO ANGELINO DA SILVA
EVALDO DA COSTA ARAÚJO
FABIANO NEIVA EULÁLIO
FELIPE RIBEIRO DUAILIBE
FERNANDO DE ALMENDRA FREITAS
FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS
FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA
NOGUEIRA PARANAGUÁ
FLÁVIO SANTANA CORREIA LIMA
FLORÊNCIO MENDES DA SILVA
FRANCISCO ALENCAR
FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE
FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CÂMARA
FRANCISCO DA MATA SANTANA
FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO
FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO RODRIGUES
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
RANCISCO DE VASCONCELOS MENDES
FRANCISCO EDSON BARROS BEZERRA
FRANCISCO FORTES RODRIGUES NETO
FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS
FRANCISCO JACÓ FERREIRA
FRANCISCO JOSÉ DE SANTANA FILHO
FRANCISCO ODONI SOBREIRA SOARES
FRANCISCO PEREIRA FILHO
FRANCISCO PEREIRA NUNES
FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE
FRANCIVALDO SOUZA GALVÃO
GELMA REIS DA SILVA EVELYN
GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO
GILONETE MELO ALMEIDA DE SOUSA
GILVAN JOSÉ GOMES DOS PASSOS
GLÊNIO BARREIRA E LIRA
GOETHE ROMMEL MARTINS COELHO
GONÇALO RODRIGUES MAGALHÃES
HENRIQUE PENARANDA SERTÃO MACHADO
HERBERT BRANDÃO LAGO
ISAÍAS COELHO SOBRINHO
JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO
JENEILSON PIO BARBOSA
JOANA VIEIRA DA SILVA
JOÃO BATISTA DE CARVALHO
JOÃO CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA
JOÃO EUDES MARTINS
JOÃO FALCÃO NETO
JOÃO FERNANDES DA SILVA
JOÃO LUIZ DA ROCHA
JOÃO LUSTOSA AVELINO
JOÃO MESSIAS FREITAS MELO
JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO
JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO
JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE
JOELMA CRISTINA LIMA CORTEZ AMORIM
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA
JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO
JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES OLIVEIRA
JOSÉ AVELAR FERNANDES DE OLIVEIRA
JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO
JOSÉ CIPRIANO DE SOUSA LIRA
JOSÉ GILBERTO SOUSA SANTOS
JOSÉ HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO
JOSÉ HERCULANO DE NEGREIROS
JOSÉ IDÍLIO CAVALCANTE
JOSÉ LEITE DE SOUSA
JOSÉ LUIZ BORGES FORMIGA JÚNIOR
JOSEMAR RIBEIRO COELHO
JOSÉ MARTINS SILVA
JOSÉ MARTINS SILVA
JOSÉ MOREIRA RAMOS
JOSÉ NERI DE SOUSA
JOSÉ NICOLAU DE SOUSA
JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR
JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA
JOSÉ SOARES FILHO
JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA
JURACI ALVES GUIMARÃES RODRIGUES
LAFAIETE PEREIRA DE CASTRO
LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA
LUIS CLÁUDIO LIMA MACEDO
LUIS DE SOUSA RIBEIRO
LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO
LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA
LUIZ GONZAGA DE SOUSA BORGES
MANOEL AFRÂNIO RAMOS
MANOEL BATISTA LIMA
MANOEL DANTAS
MANOEL DE CARVALHO NETO
MANOEL DIONÍSIO RIBEIRO NETO
MARCITO JOSÉ BARBOSA MADEIRA CAMPOS
MARCO AURÉLIO BONA
MARIA CONCEBIDA COELHO COSTA
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DO CARMO
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA
MARIA ELITA TAVARES DE ALENCAR SANTOS
MARIA LUISA ALMEIDA DE SOUSA
MARIA MARGARETH REIS ANTÃO
MARIA NANTILDES NUNES CHAVES
MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE
MÁXIMO RIBEIRO DE SÁ
MERIAM ABRAHAM OHANA
MESSIAS RIBEIRO BATISTA FILHO
MIGUEL LUIZ TELES
MILTON CARREIRO DE FRANCA
MURILO ANTONIO PAES LANDIM
NADIR PEREIRA CASTELO BRANCO
NESTOR COÊLHO CHAGAS
OSMUNDO DE MORAES ANDRADE
OSVALDO GRANJA FILHO
OTÁVIO ESCÓRCIO GOMES NETO
OZACY MOITA LEAL
PEDRO HENRIQUE DE ARÊA LEÃO COSTA
PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE
PÉRICLES PIRES CHAVES
POLYANA BARRETO RIBEIRO DOUDEMENT
QUIRINO COSTA
RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA
RAIMUNDO NONATO BONA
RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR
RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA
RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA
RAIMUNDO NONATO SOARES
RAIMUNDO PEREIRA NETO
RAMIRO DA SILVA COSTA
REGINALDO CORREIA DA SILVA
RICARDO CELSO PINHEIRO
RITA MARTINS DE CÁSSIA
RONALDO CESAR LAGES CASTELO BRANCO
ROSEMARY REIS ANTÃO
ROWENA LOBÃO SALIM COELHO
SHEYLA MARIA MACHADO RIBEIRO DE OLIVEIRA
SILVIO DELENO DE SOUSA BRITO
TERESA MARIA REIS TAPETY ARAÚJO
TERTULIANO JOSÉ CAVALCANTI LUSTOSA
VALDEMAR JONAS DA ROCHA
VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO
VICENTE SABÓIA DE MENESES NETO
WAGNER ESTEVES TORRES JÚNIOR
WALBURG RIBEIRO GONÇALVES FILHO
WALBURG RIBEIRO GONÇALVES FILHO
WELLINGTON JIM BOAVISTA
ZACARIAS PEREIRA LIMA
