segunda-feira, 12 de março de 2012
TCE realiza julgamento de Ex-prefeito de Agricolândia
Com uma pauta adiada da semana passada por causa do acidente de avião que matou dois conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir nesta semana para o julgamento de 31 processos. É a primeira paura após as mortes de Xavier Neto e Jaime Amorim. Confira a pauta.
TC-E-022279/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA - CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008)
Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA
Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E 22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 - Recurso FUNDEB, TC-E 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara
RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS - PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 12 dos autos)
TC-E-022286/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AGRICOLÂNDIA - CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA
Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E 22.279/11-Recurso Prefeitura (Contas Governo), TC-E 22.285/11 - Recurso FUNDEB, TC- E 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara
RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS - PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 11 dos autos)
TC-E-022285/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA
Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.279/11 - Recurso Prefeitura (Contas Governo), TC-E 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara
RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS - FUNDEB
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 10 dos autos)
TC-E-022282/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA
Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E 22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 - Recurso FUNDEB, TC-E 22.279/11-Recurso Prefeitura (Contas de Governo) e TC-E 21.736/11-Recurso Câmara
RESPONSÁVEL: ANTONIO RIBEIRO BARRADAS - FMS
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 08 dos autos)
TC-E-021736/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))
Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA
Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 18.733/09-PCA (11 vols.), TC-E 22.286/11-Recurso Prefeitura (Contas Gestão), TC-E 22.285/11 - Recurso FUNDEB, TC-E 22.282/11-Recurso FMS e TC-E 21.779/11-Recurso Prefeitura (Contas Governo)
RESPONSÁVEL: NILO FERNANDES DE ARAÚJO - CÂMARA
Advogado(s): Mirela Mendes Moura Guerra (Procuração às fls. 3155 dos autos) BALANÇO GERAL
TC-E-033533/09 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPINAS (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))